Termos de Serviço
Última atualização: 2 de março de 2026
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1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, acessar ou usar qualquer parte da plataforma Renoir AI, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Serviço e nossa Política de Privacidade. Se não concordar, por favor não use nossos serviços.
2. Registro de Conta
Você deve ter pelo menos 13 anos para criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas sob ela. Você concorda em fornecer informações precisas e completas durante o registro e manter os dados da sua conta atualizados.
3. Créditos e Faturamento
O Renoir AI opera com um sistema de créditos. Os créditos são pré-pagos e utilizados para gerar conteúdo com IA. Os preços e pacotes de créditos são exibidos em nossa página de preços. As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que sejam canceladas antes da data de renovação. Reembolsos são concedidos apenas conforme exigido pela legislação aplicável. Créditos não utilizados não são transferidos entre períodos de cobrança, salvo indicação contrária no seu plano.
4. Propriedade e Licença de Conteúdo
Você mantém a propriedade dos seus prompts originais e conteúdo de entrada. Para conteúdos gerados por IA, é concedida uma licença ampla para usar, modificar, reproduzir e distribuir o conteúdo gerado para fins pessoais e comerciais. O Renoir AI reserva-se o direito de usar dados anonimizados e agregados para melhorar nossos serviços. Você é responsável por garantir que o uso do conteúdo gerado esteja em conformidade com as leis aplicáveis.
5. Conteúdo Gerado por IA
O conteúdo gerado por IA é produzido por modelos de IA de terceiros e pode nem sempre ser preciso, único ou adequado para o fim pretendido. O Renoir AI não garante que o conteúdo gerado será livre de erros, vieses ou resultados indesejados. Conteúdo gerado por IA não deve ser considerado como aconselhamento profissional, jurídico, médico ou financeiro.
6. Uso Aceitável
Você concorda em não usar o Renoir AI para gerar conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório ou de outra forma censurável. Especificamente, você não deve gerar conteúdo que retrate material de abuso sexual infantil (CSAM), criar deepfakes ou se passar por pessoas reais sem consentimento, tentar contornar filtros de segurança ou moderação de conteúdo, usar o serviço para spam, phishing ou distribuição de malware, ou violar direitos de propriedade intelectual de terceiros.
7. Propriedade Intelectual
A plataforma Renoir AI, incluindo seu design, código, marca e documentação, é propriedade intelectual do Renoir AI. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou fazer engenharia reversa de qualquer parte da plataforma sem consentimento prévio por escrito.
8. Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento por violações destes termos ou por qualquer conduta que consideremos prejudicial a outros usuários ou à plataforma. Você pode excluir sua conta a qualquer momento nas configurações do perfil. Após a rescisão, seu direito de usar o serviço cessa imediatamente.
9. Isenções de Responsabilidade
O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros da plataforma. Não somos responsáveis pelo comportamento, disponibilidade ou qualidade de saída de modelos de IA de terceiros.
10. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida por lei, o Renoir AI não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do serviço. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação não excederá o valor pago por você nos doze meses anteriores à reclamação.
11. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas publicando os termos atualizados nesta página com uma data revisada. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos termos revisados.
12. Contato
Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco em [email protected].